Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2013 - 11:15
Câmara aprova texto principal da MP do Programa Mais Médicos
Entre as modificações está a obrigatoriedade de revalidar o diploma após quatro anos no programa
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:34
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 11:05
Fausto diz que trabalho escravo será principal tema do Fórum
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho em entrevista ao Jornal da CBN.
-
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 01:00
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Junho de 2010 - 01:00
Prescrição. Renúncia pelo devedor.
Termo de confissão de dívida de FGTS Celebrado Perante A Caixa Econômica.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 24 de Abril de 2023 - 09:48
A principal tese tributária para reduzir o INSS
Conheça, neste artigo, a principal tese tributária para a redução do INSS devido pelas empresas.
-
Notícias Publicado em 09 de Abril de 2015 - 09:22
Câmara aprova texto principal de projeto que regulamenta terceirização
Propostas de alteração do texto ainda serão analisadas pelos deputados. Texto permite terceirização de qualquer serviço e atividade.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 15:02
Agravo de instrumento interposto pelo reclamante. Recurso de revista principal.
Pagamento de salário com atraso de 30 dias. Rescisão indireta de contrato de trabalho do atleta de futebol não caracterizada.
-
Doutrina » Geral Publicado em 14 de Junho de 2011 - 13:26
Qual a principal razão da existência do seu negócio?
É através do cliente que temos um objetivo claro para o nosso negócio.
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 16:49
Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa
Para concluir a votação na Câmara, será necessário analisar doze destaques, o que deverá acontecer nesta quarta-feira.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:10
Embargos de declaração. Recurso de revista.
Execução. Falência da devedora principal.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00
Execução de título extrajudicial e os embargos do devedor. As profundas alterações no CPC: Lei n. 11.382/2006
Luiz de Sá Monteiro, Advogado-Sócio do Escritório Sá Monteiro, Caribé & Advogados Associados. E-mails: luizsamonteiro@uol.com.br e luizsamonteiro@terra.com.br
-
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2021 - 13:02
Nova Lei de Falências é sancionada com vetos
Texto permite que o devedor em recuperação judicial obtenha financiamento, inclusive com seus bens pessoais em garantia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:52
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Embargos do devedor.
Interlocutório que, liminarmente, suspende curso do processo de execução.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2014 - 15:20
Ação cautelar. Prazo para ajuizamento da demanda principal.
Não proposta a ação principal no prazo de 30 (trinta) dias previsto no art. 806 do CPC, contados da
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 13:30
SDI-1 define empregado rural pela atividade principal do empregador
Ministro considera necessária a verificação do tipo de serviço prestado pelo empregado para a configuração do trabalho rural ou urbano
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 18:40
Execução segue contra devedora secundária mesmo com falência da principal
pode prosseguir no Juízo Trabalhista em face da tomadora, mesmo nos casos de falência da devedora principal.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 15:51
-
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:04
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2005 - 01:00